quarta-feira, 18 de agosto de 2021

051 O CONSELHO DE JETRO

No dia seguinte Moisés assentou-se para julgar as questões do povo, e este permaneceu em pé diante dele, desde a manhã até o cair da tarde. Quando seu sogro viu tudo o que ele estava fazendo pelo povo, disse: ‘Que é que você está fazendo? Por que só você se assenta para julgar, e todo este povo o espera em pé, desde a manhã até o cair da tarde?’ Moisés lhe respondeu: ‘O povo me procura para que eu consulte a Deus. Toda vez que alguém tem uma questão, esta me é trazida, e eu decido entre as partes, e ensino-lhes os decretos e leis de Deus”. Respondeu o sogro de Moisés: ‘O que você está fazendo não é bom. Você e o seu povo ficarão esgotados, pois essa tarefa lhe é pesada demais. Você não poderá executá-la sozinho. Agora, ouça-me! Eu lhe darei um conselho, e que Deus esteja com você! Seja você o representante do povo diante de Deus e leve a Deus as suas questões. Oriente-os quanto aos decretos e leis, mostrando-lhes como devem viver e o que devem fazer. Mas escolha dentre todo o povo homens capazes, tementes a Deus, dignos de confiança e inimigos de ganho desonesto. Estabeleça-os como chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez. Eles estarão sempre à disposição do povo para julgar as questões. Trarão a você apenas as questões difíceis; as mais simples decidirão sozinhos. Isso tornará mais leve o seu fardo, porque eles o dividirão com você. Se você assim fizer, e se assim Deus ordenar, você será capaz de suportar as dificuldades, e todo este povo voltará para casa satisfeito’. Moisés aceitou o conselho do sogro e fez tudo como ele tinha sugerido. Escolheu homens capazes de todo o Israel e colocou-os como líderes do povo: chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez. Estes ficaram como juízes permanentes do povo. As questões difíceis levavam a Moisés; as mais simples, porém, eles mesmos resolviam. Então Moisés e seu sogro se despediram, e este voltou para a sua terra. (Êxodo 18:13-27) Deserto do Sinai, maio de 1462 a.C.

E assim estava organizada a primeira estrutura judiciária do povo de Deus.

Tenho 44 anos de idade. Daqui um mês completarei 22 anos do meu primeiro dia de trabalho no Poder Judiciário. Literalmente, MEIA VIDA. É clichê dizer, mas não tem como não dizer: o tempo voa. Metade dos meus dias como Técnico Judiciário na Justiça Federal. Uau!!!

Eu poderia ter vivido uma história bem linear nesses vários anos. Ingressei por concurso público em 1999. A história de como fiquei sabendo da vaga, e os poucos minutos que separaram o momento dessa notícia e a confirmação da minha inscrição, no interior da agência central da Caixa Econômica Federal de Maringá, foi algo muito doido. Noutra oportunidade contarei detalhes; uma historinha que vale muito a pena. Até que no dia previsto eu estava numa carteira de aula do Colégio Gastão Vidigal, trajando meus tradicionais chinelo, bermuda e camiseta, mais uma caneta não mão, e um caderno de questões à minha frente. Como de costume, respondi a tudo muito rapidamente e fui seguir minha vida, como se nada tivesse acontecido. Semanas depois, recebo a ligação de um amigo – Raul Ignatius, eufórico do outro lado da linha – contando que eu havia ficado em 2º lugar no concurso para o meu cargo. Havia uma vaga. Seiscentos e tantos candidatos. Boa chance de chamarem mais de um, e isso realmente aconteceu. Depois fiz o teste de digitação (bem molezinha), documentação providenciada, exames admissionais realizados em Curitiba, assinatura do Termo de Posse, e finalmente o início do exercício no cargo: dia 20/09/1999. Muita coisa na minha vida iria mudar a partir daquele dia, mas eu não tinha noção do quanto.

Sim, eu poderia ter vivido uma história bem linear, e digamos que nos primeiros 4 anos de trabalho foram mesmo. Um ou outro fato que mereceriam menção, mas tudo dentro da normalidade da carreira de um modesto Técnico Judiciário. Dificuldades iniciais, novos colegas, finalmente uma aplicação prática dos conhecimentos da Faculdade – que eu ainda cursava, pois ingressei na JF quando estava no 3º ano de Direito – uma mudança de Vara Federal para uma nova, instalada no início de 2001. Este último fato teve consequências importantes, localmente falando, pelos 2 anos seguintes. E depois, na década contada de 2004 a 2014, consequências muitíssimo maiores, que me levaram a conhecer boa parte do Brasil e da estrutura do Poder Judiciário Brasileiro, enquanto realizava meu trabalho. Disso também falarei mais detalhadamente em escritos futuros, senão este aqui ficará com dezenas de páginas.

No meu nível de atuação – modesto, se comparado com outros tantos agentes do sistema de Justiça: advogados, servidores de cargos mais importantes, juízes, promotores, delegados, ministros – eu posso dizer que conheci em boa medida a estrutura, os órgãos, as diferenças regionais de atuação, os bastidores da Justiça. Numa busca rápida aqui, de memória, anoto que estive em pelo menos 12 Estados brasileiros a trabalho. Para um Técnico Judiciário, não é pouca coisa. Realmente, conheci muito mais do que normalmente teria oportunidade, se tivesse me mantido confortavelmente trabalhando todo o tempo em Maringá. Mas sempre fui daqueles que metiam a cara em novos projetos, aceitando (sem pensar muito) convites que me tirariam de casa por meses ou mais de ano. Nada como os ímpetos da juventude! Confesso que hoje uns bons sacos de dinheiro não me tirariam de casa, quanto menos um convite para um projeto que, muitas vezes (como foram alguns casos da minha história) não traziam significativa compensação financeira. Eu ia mesmo é pelo amor à camisa e pelo senso de estar realizando algo importante no Sistema de Justiça.

Enfim, tudo isso para dizer que, claro, um Sistema de Justiça precisa de muitos órgãos e pessoas envolvidas para bem funcionar. Mesmo a maioria das pessoas que não tenham qualquer formação jurídica, apenas com base no bom senso e noções mínimas de organização, chegariam a esta mesma conclusão. Mas o grande profeta da história do povo de Deus não se deu conta disso.

As estimativas apontam para 2 a 3 milhões de pessoas no deserto. As 12 Tribos multiplicaram-se e cresceram muito. De repente estavam livres. Uma multidão liderada por Moisés. Para permitir um olhar mais concreto sobre a coisa toda, as regiões metropolitanas de Campinas/SP e de Curitiba/PR têm, cada uma, pouco mais de 3 milhões de habitantes. Agora imagine que nestes dois lugares houvesse apenas 1 juiz para decidir todos os conflitos ocorridos no âmbito de suas jurisdições territoriais. Isso mesmo! Um único juiz para Campinas e região. Um único juiz para Curitiba e região.

CAOS.

Não tinha como funcionar. E não funcionou mesmo! O texto bíblico de abertura deixa isso muito claro. Precisou vir um olhar de fora – o sogro de Moisés não era israelita – para enxergar o óbvio, e então passar o precioso conselho ao atarefadíssimo profeta. Ocorre-me agora a lembrança de uma cena do filme “O Todo Poderoso”, quando Jim Carrey recebe poderes divinos e suas responsabilidades. Uma delas, responder aos pedidos de oração de toda a humanidade. Como eram muitos e ele não conseguia analisar cada um, teve a brilhante ideia de responder SIM para todos, numa espécie de mala-direta. Quem viu o filme deve se recordar das cenas hilárias. O que me leva a pensar, criativamente, que Moisés poderia ter feito o mesmo. Ao invés de ocupar-se com cada questão em particular, como fazia desde a manhã até o baixar do Sol, ele poderia ter brandido aquele mesmo cajado que abriu o Mar Vermelho, para magicamente dar solução do tipo SIM-MALA-DIRETA para todas as controvérsias daquelas 2 ou 3 milhões de pessoas.

Mas não era assim. Cada caso precisava de um olhar atento. Somente assim haveria Justiça efetiva.

Como disse, eu trabalho no Poder Judiciário. Diariamente abro o sistema de processo eletrônico e encontro centenas de processos aguardando movimentação. Seria maravilhoso poder resolver todos eles num brandir de cajado – no caso, de teclado – e concluir meu expediente com tudo zerado, processos em dia. Entretanto, semelhantemente ao caso de Moisés com a multidão, não posso fazer isto. Porque na verdade eu não tenho apenas centenas de processos à minha frente. É muito mais que isso: cada processo representa questões que envolvem PESSOAS. É mais que uma sequência de números. Muito mais do que um amontoado de documentos digitalizados em pdf. São vidas e direitos em jogo. Tudo precisa ser visto com atenção e respeito. Dá muito trabalho. Muitos amigos acham que tenho um "emprego molezinha" e que paga extraordinariamente bem. Nem um nem outro. O game é bem complexo. A grana já foi muito melhor em tempos passados.

Não sei se Moisés não se dava conta de que o formato era insustentável, embora isso nos pareça óbvio. O fato é que ele concentrou em suas mãos todas as decisões, desde as mais graves, até as de mínima complexidade. Pense naquele único juiz de Curitiba fazendo o mesmo... Questões penais, trabalhistas, empresariais, previdenciárias, cíveis, de comércio internacional, sanitárias, regulamentações, fiscais, etc, etc, etc... todas sendo depositadas sobre uma única mesa – ou caixa de entrada, já que agora os processos são digitais – para que um único homem (ou mulher) se debruce sobre cada uma. Sem chefes de gabinete, sem secretaria, sem estagiários... e os demandantes esperando ali mesmo a decisão. Imagine agora o tamanho da fila. O texto bíblico ganha nova perspectiva né?!

Felizmente, Moisés deu ouvidos ao sogro e implementou a tal primeira estrutura judiciária do povo de Deus. O texto não prossegue com detalhes sobre o resultado, mas presumo que tudo passou a caminhar muito melhor. É a presunção lógica. Sem brandir de cajado. Apenas a aplicação de um bom princípio de administração, que envolve a delegação de tarefas e poderes.

Eu sempre apreciei este texto.

Em minha primeira função de chefia, pelos idos de 2004, quando trabalhei no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, eu não sabia delegar. Não por querer concentrar poderes em minhas mãos, mas porque eu não sabia mesmo dar ordens, passar tarefas, cobrar respostas, e coisas do tipo, comuns no dia a dia de qualquer gestor. Na verdade, eu passava as tarefas básicas, só que não tinha nenhum jeito para fechar o ciclo. Se notava que algo estava demorando para acontecer, puxava logo para mim e dava eu mesmo a solução, sobrecarregando-me. As questões difíceis, imagine, não delegava de jeito nenhum. E naqueles projetos que eu me envolvia, quase tudo era complexo. Como Moisés, era de sol a sol meu expediente. Quantas e quantas vezes eu entrei naquele Tribunal antes de o sol aparecer, e fui para casa muito depois de ele desaparecer no horizonte. Modelo insustentável! Tempo para mais nada. Comer o que desse, banho e cama. Tudo igual no dia seguinte e no seguinte e no seguinte. Um Fer-Moisés.

Embora não tenha havido um Jetro na minha história, felizmente eu mesmo consegui perceber a insustentabilidade do modelo de trabalho. A impossibilidade material de continuar daquele jeito me levou a aprender na marra. Ou era isso, ou era um colapso físico e mental. Precisei pisar num chão novo, arriscar-me no escuro da delegação e ver no que daria. Felizmente, para descobrir que existem muitas outras pessoas excelentes no que fazem. Não raro, melhores do que eu. Foi libertador. Foi um alívio. Imagino que as minhas sensações de 2004, possam ter sido muito parecidas com as de Moisés em 1462 a.C, ao passear pelo arraial israelita, vendo os líderes de mil, de cem, de cinquenta e de dez cumprindo seus papeis, assim dando a ele tempo para observar melhor as coisas, conversar mais com Deus, estudar as muitas leis que o Senhor havia acabado de passar. Agora existia algo sustentável.

Quanto a isso, lembro-me perfeitamente bem de um momento de minha história profissional. Certa vez eu organizei um evento muito grande na Justiça, algo que envolvia centenas de pessoas, vários atores de diferentes órgãos. Foram semanas de preparação, muito, muito, muito trabalho mesmo. O resultado seria uma semana com dezenas de audiências simultâneas, em várias mesas colocadas num grande salão. Juízes, advogados, as partes dos processos, servidores da Justiça, prestadores de serviço, imprensa. E eu ali coordenando tudo. Como era de se esperar, no primeiro dia o que mais se ouvia era gente chamando o Fernando para resolver detalhes. Mas era apenas o ajuste fino. No geral estava tudo onde deveria estar. Cada pessoa em sua função e com os recursos necessários para fazer o show acontecer.

No segundo dia, três ou quatro vezes ouvi meu nome sendo chamado para resolver algo. No terceiro eu já estava invisível. O evento não precisava mais do Fer para acontecer. Era por aí que eu me dirigia a um local onde tinha visão completa do salão, normalmente lá pelas últimas e mais altas cadeiras do auditório. Sentava-me, descansava o queixo sobre as mãos, e ficava quieto. Apreciava a orquestra funcionando sozinha. Nem de maestro ela precisava mais. Meus chefes de mil, de cem, de cinquenta e de dez resolvendo tudo. Por vezes me dava um nó na garganta. Teve uma vez que efetivamente chorei. Justiça estava sendo feita. E eu sentindo a alegria indizível por ter cumprido minha missão naquele lugar.

Um comentário:

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